DaMoita

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19 janeiro 2005

Dos critérios de promoção a Cidade

De acordo com o site Moita-a-Cidade, existem dois critérios que uma localidade tem de cumprir para poder almejar a ser cidade:

1) tem de ter um número mínimo de eleitores (8000)
2) tem de ter um determinado número de equipamentos, de entre uma lista definida dada

Para mim, este critérios são um absurdo. Os critérios a utilizar deveriam estar mais vocacionados para a determinação da importância da localidade dentro da sua região, o que claramente não acontece com os critérios actuais. Basta pensar-se que é possível existirem localidades grandes pouco importantes localmente (como na zona de Lisboa), e localidades pequenas muito importantes (por exemplo no interior do país). Segundo os critérios actuais, a localidade grande tem mais probabilidades de ser cidade do que a pequena. Mas para mim, seria a localidade pequena a que mereceria mais esse título.

Critérios mais de acordo com o que eu penso poderiam ser:

1) a localidade ser sede de concelho (pois não faz sentido uma localidade ser cidade se nem sequer independência administrativa tem; além disso, assumo que uma localidade sede de concelho significa que tem importância local)
2) a localidade ser um centro com vida própria, e ter potencial para crescer e desenvolver-se de forma consistente (naturalmente, teria de se estabelecer critérios que permitissem, de uma forma inequìvoca, estabelecer se uma terra tem ou não vida própria, e o que significa crescer de forma consistente)

E quanto à exigência de existência de determinados equipamentos à priori ? Para mim também não faz sentido, porque eles deviam pelo contrário ser atribuídos à posteriori. Isto é: por se ser uma vila, dever-se-ia ter automaticamente direito a determinados equipamentos; por se ser cidade, ter-se-ia direito a mais outros equipamentos. Não deveria ser necessário primeiro ter esses equipamentos para poder ser promovido, pois não é isso que efectivamente indica qual a importância de uma localidade dentro da sua região. Primeiro, deve-se estabelecer a importância da localidade. Depois, deve-se equipá-la de acordo com as necessidades da zona que ela lidera.